POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O software Minha Escola sabe a importância de você conhecer e estar seguro
sobre a utilização dos seus dados pessoais. Por isso, desenvolvemos essa política. Assim,
você entenderá melhor quais informações obtemos e como as utilizamos, sempre de
forma consciente e segura.
SEÇÃO 1 - SERVIÇOS
1.1 Para ter acesso ao uso dos serviços do Minha Escola, é preciso que o usuário
informe alguns dados pessoais (como e-mail, telefone, nome completo, nome(s) do(s)
filho(s) e código de acesso). Fica estabelecido que o usuário é o responsável pela
autenticidade e veracidade destas informações e o usuário é o responsável por qualquer
dano causado a terceiros pelo fornecimento de informações erradas ou inverídicas
estando o Autor isento de qualquer responsabilidade.
1.2 O software Minha Escola permite a troca de informações e dados pessoais
entre diferentes usuários. O conteúdo dessas informações é de autoria e
responsabilidade dos usuários do software. O Autor se isenta de qualquer
responsabilidade sobre essas informações.
1.3 O usuário se compromete a utilizar o software Minha Escola de boa-fé e de
acordo com todos os preceitos legais, regulamentares e contratuais porventura
aplicáveis, bem como com a ordem pública, a moral, ética e os bons costumes e as
normas de conduta e etiqueta geralmente aceitas.
1.4 O usuário não poderá de nenhuma forma aplicar mecanismos técnicos que
de qualquer forma subvertam a regular utilização do software Minha Escola, sem a
consulta ao Autor. Esses mecanismos incluem a utilização de robôs (robots, ou bots),
spiders, scripts ou a utilização do software Minha Escola de forma automatizada e que
de alguma forma sirva para desvirtuar suas finalidades e propósitos. O emprego desses
recursos sem autorização implica violação dos termos presentes de uso e sujeita a parte
infringente ao pagamento de danos emergentes e lucros cessantes, bem como de multa
punitiva que se aplicará mesmo que não tenha sido produzido qualquer dano, a ser
arbitrada pelo juízo que for responsável pelo julgamento da causa.
1.5 O usuário não poderá praticar qualquer ato que possa ser classificado como
spam. E também, nenhuma informação inserida pelo usuário poderá ser utilizada com
finalidade publicitária ou comercial, direta ou indiretamente, sem a prévia solicitação e
consentimento do Autor.
1.6 O usuário que submeter qualquer conteúdo ou participar de quaisquer
atividades com relação ao software Minha Escola garante e certifica que não está
infringindo quaisquer direitos, legais, contratuais, autorais ou de terceiros, bem como
quaisquer outros. Quaisquer reclamações de terceiros serão de inteira responsabilidade
do Usuário, que deverá assumir todas e quaisquer responsabilidades legais e
processuais com relação à reclamação. O usuário fica ciente que o software Minha
Escola denunciará todas e quaisquer lides, litígios e disputas no qual for envolvido por
conta de conteúdos e condutas submetidos ou perpetradas por usuários ou terceiros,
na medida permitida pela lei, de modo a não mais ser parte da lide, litígio ou disputa.
SEÇÃO 2 - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
2.1 Para acessar o software Minha Escola, é necessário que o Usuário forneça
previamente alguns dados pessoais. O software Minha Escola adota níveis de segurança
dentro dos requisitos legais para a proteção e sigilo dos dados pessoais. Entretanto, o
usuário compreende e aceita que pela própria natureza e características técnicas da
Internet, essa proteção não é infalível e encontra-se sujeita à violação pelas mais
diversas práticas maliciosas.
2.2 A proteção e o uso dos dados pessoais fornecidos pelo Usuário estão sujeitos
aos Termos de Uso do Diário Escola que é comunicado no nosso website
sujeitos a mudanças a qualquer momento e sem aviso prévio.
SEÇÃO 3 - SUSPENSÃO DE SERVIÇO, REMOÇÃO DE CONTEÚDO E RETIRADA DE
USUÁRIOS
3.1 A prestação dos Serviços do software Minha Escola não tem duração
definida, e o Autor reserva-se o direito de terminar, suspender ou interromper
unilateralmente e a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso, a prestação
total ou parcial do serviço, ou sua inteira transformação e modificação. O Autor reserva-
se também o direito decorrente de cancelar e interromper o registro de qualquer
usuário, a qualquer tempo, por sua única e exclusiva discricionariedade, sem qualquer
aviso prévio, ou de remover, remanejar ou alterar qualquer conteúdo a qualquer tempo
e sem aviso prévio.
3.2 O SOFTWARE MINHA ESCOLA DESSA FORMA SE EXIME E SE EXONERA, EM
TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E
QUALQUER OUTRO APLICÁVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE
QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER
OCASIONADOS OU DECORRER DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO,
DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS, E EM
PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE
POSSAM DECORRER DO:
(a) DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL, DOS BONS COSTUMES GERALMENTE
ACEITOS OU DA ORDEM PÚBLICA, COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO,
ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS
CONTEÚDOS;
(b) DA INFRAÇÃO AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL,
DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DOS COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER
TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR, À IMAGEM DAS
PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA
PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO,
ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS
CONTEÚDOS;
(c) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE
ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO,
DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(d) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXATIDÃO, PERTINÊNCIA E/OU
ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS;
(e) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO, OU DA
FRUSTRAÇÃO, DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS CONTEÚDOS;
(f) DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO
DEFEITUOSO OU FINALIZAÇÃO POR QUALQUER MOTIVO DAS OBRIGAÇÕES
CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS ATRAVÉS
DE OU COM BASE NO ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(g) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO EXISTENTES NOS SERVIÇOS
PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO DIÁRIO ESCOLA.
3.3 O Software Minha Escola não garante que os usuários estejam em dia e em
conformidade com a lei, com os presentes termos de uso ou com quaisquer outros
instrumentos normativos aplicáveis, ou da moral e dos bons costumes geralmente
aceitos pela ordem pública. O Software Minha Escola não verifica e não possui qualquer
obrigação de verificar a identidade dos usuários nem a veracidade das informações,
completude, autenticidade dos dados que são fornecidos sobre si em qualquer
circunstância.
SEÇÃO 4 - ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa política de privacidade a qualquer
momento. Portanto, por favor, leia-a com frequência. As alterações e esclarecimentos
surtem efeito imediatamente após serem publicadas no site. Caso façamos alterações
na política de privacidade, iremos notificá-lo sobre a atualização. Assim, você saberá
quais informações coletamos, como as usamos, e sob que circunstâncias, caso aplicável,
as utilizaremos e/ou divulgaremos.
SEÇÃO 5 - PERGUNTAS E INFORMAÇÕES DE CONTATO
Se você gostaria de acessar, corrigir, alterar ou excluir quaisquer informações
pessoais que temos sobre você, registre uma queixa, ou simplesmente peça mais
informações de contato com a nossa central de atendimento